O Escritório Spimpolo & Advogados Associados (“S&A”), preocupando-se com a segurança e privacidade dos seus usuários (“USUÁRIOS”), edita a presente política de privacidade. Esta, em atenção às boas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais expressas na Lei de número 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), foi elaborada com transparência, buscando esclarecer como suas informações são coletadas, usadas, mantidas e divulgadas por nós. 

O que é Dado pessoal?

Considera-se dado pessoal toda e qualquer informação que possibilita a identificação de uma pessoa natural, a exemplo de seu próprio nome, e-mail e telefone. 

O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de textos enviados para o navegador do usuário, seja computador ou celular, os quais são armazenados nestes quando o usuário visita nosso site. Por meio destes, informações são lembradas, possibilitando uma navegação personalizada e melhor experiência do usuário. O site do S&A poderá fazer uso das modalidades de cookies a seguir descritas: 

1. Cookies necessários – São aqueles essenciais para que o site funcione corretamente, sem os quais o site pode não operar de forma adequada. 
2. Cookies de desempenho – São aqueles que coletam informações, geralmente de forma anônima, como o número de visitantes de uma página, as páginas acessadas, e como aqueles chegaram até estas, e o tempo de permanência nelas.
3. Cookies de funcionalidade – Esta modalidade de cookies memoriza as preferências e informações do usuário, de modo que este não necessite informá-las quando realizar novo acesso ao site. 
4. Cookies de publicidade – Os cookies desta categoria possibilitam o direcionamento de propagandas de acordo com os interesses do usuário. 

Nossa política de privacidade não inclui cookies de terceiros, desta forma, não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade destes. 

Canais de coleta e objetivo de tratamento dos dados pessoais e informações

O S&A coleta da seguinte maneira os dados pessoais dos seus usuários, para atender os seguintes objetivos, respectivamente:

1. Formulário de contato – coleta de nome completo e e-mail, com o objetivo de proporcionar o contato com o S&A possibilitando a resposta às solicitações enviadas pelo respectivo titular dos dados pessoais.
2. Botão WhatsApp – coleta de número de celular e nome cadastrado no aplicativo do titular dos dados pessoais, com o objetivo de proporcionar o contato via aplicativo WhatsApp com o S&A, possibilitando a resposta às solicitações enviadas. 
3. Coleta automática de informações (“Cookies”) – o site do S&A realiza a coleta automática de informações através de cookies, de modo a proporcionar a realização de análises e confecção de relatórios estatísticos sobre a utilização de nosso site. A coleta de tais informações se mostra relevante para melhorarmos a experiência dos usuários por meio do estudo da audiência, otimização de funções, consequentemente, entregando conteúdo que melhor se adeque aos interesses dos usuários. 

ATENÇÃO! Não coletamos os seguintes dados pessoais através de nosso site 

Não coletamos, através de nosso site, os dados pessoais adiante enumerados, de modo que o usuário não deverá fornecê-los: 

1. Dados bancários e informações financeiras.
2. Documentos pessoais.
3. Dados pessoais sensíveis, nos termos do artigo 5º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 
4. Bem como todos aqueles não descritos no item “Canais de coleta e objetivo de tratamento dos dados pessoais e informações” desta política de privacidade. 

Quais são as bases legais utilizadas para a coleta de dados pessoais e informações?

O S&A se respalda nas seguintes bases legais para realizar o tratamento dos dados pessoais colhidos: 

1. Pelo consentimento do titular dos dados pessoais, nos termos do artigo 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 
2. Para fins de cumprir obrigação legal ou regulatória, nos termos do artigo 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 
3. Para executar contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais, nos termos do artigo 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 
4. Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, nos termos do artigo 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Como o titular pode exercer os seus direitos?

Os direitos dos titulares de dados pessoais, previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, são garantidos pelo S&A. Requisições como confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados pessoais, correção de dados pessoais, podem ser realizadas através do e-mail presente no final desta política de privacidade. 

Como se dá o armazenamento dos dados pessoais?

O armazenamento dos dados pessoais colhidos será realizado em local seguro, pelo período temporal necessário para atender às finalidades para as quais os mesmos foram coletados, ou por período diverso, quando necessário para o fiel cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais. 

Quem pode acessar os dados pessoais e as informações?

Somente membros autorizados pelo S&A podem acessar os dados pessoais e as informações coletadas. 

Os dados pessoais são compartilhados para fins comerciais?

Não, o S&A não realiza a comercialização dos dados pessoais coletados. Entretanto, poderá ocorrer o compartilhamento com demais agentes de tratamento, somente para cumprir com os objetivos estabelecidos nesta política de privacidade, ou para atender a requisição de autoridade administrativa ou judicial competente. 

Os dados pessoais são transferidos internacionalmente?

O S&A não realiza transferência direta dos dados pessoais colhidos para países diversos do Brasil. Entretanto, o S&A faz uso de serviços de terceiros, os quais podem operar com infraestrutura tecnológica instalada no exterior.

Links para site de terceiros

O site do S&A pode conter links para sites de terceiros. O redirecionamento tem por finalidade melhorar a experiência do usuário. O modo pelo qual os dados e informações dos usuários são tratados pelos sites de terceiros não é de responsabilidade do S&A, devendo o usuário se atentar às políticas de privacidade daqueles. 

Alterações na Política de Privacidade 

O S&A se reserva ao direito de alterar esta política de privacidade a qualquer tempo, notificando os usuários sobre as modificações por meio de aditivo à política de privacidade do nosso site. Ainda assim, o S&A orienta a todos os seus usuários a revisar esta política de privacidade de forma frequente. As modificações passam a vigorar na data de sua publicação. 

Contato

Na hipótese de dúvidas sobre a utilização das informações e dos dados pessoais colhidos, ou para exercer seus direitos de titular, estamos à disposição através do seguinte e-mail para lhe atender: admin@spimpoloadvogados.com.br